Política de Privacidade e Cookies

Aviso de Privacidade

Este Aviso de Privacidade (“Aviso”) estabelece as formas pelas quais a ÂNIMA HOLDING S/A, com sede na Rua Harmonia, 1250, 9º Andar, Sumarezinho, São Paulo / SP CEP: 05435-001, inscrito no CNPJ/ME sob nº 09.288.252/0001-32 coleta, acessa, processa, armazena, usa, protege, compartilha e de outras formas trata os dados pessoais disponibilizados pelos nossos clientes, alunos, fornecedores, parceiros ou outros titulares que, de qualquer forma, possuam relações com a ÂNIMA HOLDING S/A (exceto nossos Colaboradores), no que se refere especialmente ao serviço de Multiespaços (http://www.multiespacos.animaeducacao.com.br).

Recomendamos que você leia com atenção esse documento, bem como as suas eventuais alterações.

1. INTRODUÇÃO

Para a ÂNIMA HOLDING S/A, é prioridade zelar pela privacidade e segurança das informações de seus clientes, alunos e demais titulares de dados pessoais (“Usuários”). Sendo assim, o presente documento almeja dar a devida transparência aos seus Usuários sobre como seus dados são utilizados pela organização.

Para facilitar a leitura e compreensão das disposições trazidas neste documento, apresentamos abaixo um quadro resumo dos tópicos tratados.

2. RESUMO DAS INFORMAÇÕES

QUEM TRATARÁ OS SEUS DADOS PESSOAIS, SENDO O CONTROLADOR DAS SUAS INFORMAÇÕES? ÂNIMA HOLDING S/A CNPJ 09.288.252/0001-32 Endereço: Rua Harmonia, 1250, 9º Andar, Sumarezinho, São Paulo / SP, CEP: 05435-001

QUAIS DADOS PESSOAIS SERÃO TRATADOS? Dentre os seus Dados Pessoais que podemos coletar e tratar estão os seus dados de qualificação (como nome, e sobrenome), dados de contato (como telefone celular, e-mail e endereço residencial completo) e dados financeiros.

POR QUANTO TEMPO ARMAZENAREMOS OS SEUS DADOS? Os seus dados pessoais serão eliminados quando deixarem de ser necessários para as finalidades que motivaram o seu fornecimento e não mais serem legitimados por uma base legal que autorize o seu tratamento.

O QUE PRETENDEMOS TRATANDO OS SEUS DADOS? Utilizamos os seus dados pessoais para entrar, responder ou manter contato com você, para que seja possível executar os serviços prestados pela ÂNIMA HOLDING S/A, como, por exemplo, executar as reservas realizadas no site, identificar usuários da plataforma, para fornecer assistência e suporte relacionados à utilização de nossos serviços e/ou produtos e para cumprir quaisquer obrigações previstas em lei, atinentes ao serviço prestado. Utilizamos seus dados pessoais para fins publicitários ou de divulgação, como para o envio de informações de eventos, oferta de promoções/bolsas/descontos, ou divulgação de novos cursos, oficinas.

COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS? Fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades; sociedades empresárias controladas pelo Grupo Anima e à própria Anima, para execução de diversos serviços relacionados às parcerias firmadas com fornecedores e autoridades/órgãos governamentais por decorrência de obrigações legais, regulatórias (em especial, MEC) ou para atendimento de ordem judicial específica ou ofício policial.

QUAIS SÃO E COMO POSSO EXERCER OS MEUS DIREITOS? Você possui o direito de confirmação do tratamento, de acesso aos dados pessoais que possuímos, de revogar seu consentimento, entre outros. Os seus direitos poderão ser exercidos através do link: https://privacy-central.securiti.ai/#/dsr/866478e9-5e2d-4e34-8b4d-f9117a1230d5

O QUE SÃO COOKIES E COMO UTILIZAMOS? Cookies são pequenos arquivos, colocados e armazenados no computador, smartphone ou outro dispositivo de internet quando o usuário visita um determinado site. A ÂNIMA HOLDING S/A utiliza diversas espécies de cookies, conforme detalhamento abaixo.

COMO MANTEREMOS OS SEUS DADOS SEGUROS? Visando a garantir a segurança de suas informações, utilizamos as melhores técnicas de segurança disponíveis no mercado. Por exemplo, possuímos firewall, AntiSpam, VPN SSL, Antivírus, Web Filtering, Application Control, SOC, SIEM, VLAN Segregation, DMZ etc. Convidamos você a conhecer um pouco mais sobre o nosso compromisso com a segurança dos seus dados no item 8, abaixo.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Este aviso foi elaborado para especial atendimento das Legislações nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais “LGPD”); nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet); e nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), sem prejuízo de observância das demais legislações aplicáveis para as atividades prestadas pela ÂNIMA HOLDING S/A.

ATUALIZAÇÃO DESSE AVISO DE PRIVACIDADE Caso tenha qualquer mudança no Tratamento dos seus Dados Pessoais, atualizaremos este aviso e lhe informaremos sobre a atualização. Data da última atualização: 01.03.2024.

3. QUAIS INFORMAÇÕES TRATAMOS?

A ÂNIMA HOLDING S/A respeita a sua privacidade. Qualquer informação que você nos forneça será tratada com o mais alto nível de cuidado e segurança, sendo utilizada apenas de acordo com os limites estabelecidos neste documento.

Tratamos os seus Dados Pessoais, em sua maioria, para viabilizar a prestação de serviços, oferecer benefícios e cumprir obrigações previstas em leis ou regulamentações específicas.

Esses dados podem ser:

· Dados de qualificação: nome, sobrenome, login de usuário e senha;

· Dados de contato: endereço residencial completo, CEP, cidade, telefone, celular, e-mail.

· Dados financeiros: dados bancários (banco, agência e conta corrente), dados do cartão de crédito, formas de parcelamento.

· Dados comportamentais: melhoria de experiência do usuário e cookies;

Essas informações podem ser fornecidas ativamente por você no momento do contato, ou coletadas automaticamente, ao utilizar os nossos serviços, como, por exemplo, dados atrelados a sua conexão, tais como: possibilidade de acesso à internet, IP de internet, IP local, MAC Adress, local de conexão, nome de máquina, código de solicitações, dentre outras informações.

Além disto, produtos que utilizamos internamente como Google Analytics, Google Optimize, Google Ads e Google Tag Manager podem coletar outras informações.

No caso de ocorrer o tratamento de dados pessoais de indivíduos de até 12 (doze) anos, solicitaremos o consentimento específico e destacado de um dos pais ou responsável legal.

4. POR QUE PRECISAMOS DAS SUAS INFORMAÇÕES?

A ÂNIMA HOLDING S/A utiliza todas as informações coletadas para os seguintes propósitos:

i. executar o contrato e atender ao fim para o qual você forneceu a informação;

ii. atender às solicitações e prestar o suporte necessário durante o uso dos nossos serviços e/ou produtos;

iii. ampliar nossas ofertas de comercialização e divulgar cursos, oficinas, serviços e materiais promocionais que podem ser de seu interesse;

iv. aprimorar e melhorar cada vez mais nossos cursos, oficinas e serviços;

v. personalizar a sua experiência como usuário;

vi. atender a exigências legais ou regulatórias existentes às quais estamos submetidos;

vii. permitir que exerçamos nossa defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;

viii. manter a segurança e incolumidade física dos visitantes de nossas dependências.

Além disso, a ÂNIMA HOLDING S/A também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite de sua expectativa, e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.

Adicionalmente, as informações coletadas poderão, mediante a coleta prévia de sua autorização, serem utilizadas para fins publicitários, como para o envio de comunicações sobre nossos cursos que sejam de seu interesse.

Caso você se sinta incomodado e não deseje mais receber quaisquer informativos da ÂNIMA HOLDING S/A, você poderá, a qualquer momento, nos contatar por meio do formulário disponível em https://privacy-central.securiti.ai/#/dsr/866478e9-5e2d-4e34-8b4d-f9117a1230d5

5. O QUE SÃO E COMO UTILIZAMOS OS COOKIES?

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita o site ou utiliza os serviços on-line da ÂNIMA HOLDING S/A. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

A ÂNIMA HOLDING S/A utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar seu website e aplicações aos interesses e necessidades de seus Usuários, bem como para auxiliar e melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados, sendo que a ÂNIMA HOLDING S/A utiliza diversas espécies de cookies em seu site. Para melhor conhecimento sobre os tipos de cookies e as suas utilidades, elaboramos a tabela abaixo:

Tipos de Cookies O que eles fazem?

Necessários Os cookies necessários são essenciais para que o website da ÂNIMA HOLDING S/A carregue adequadamente e permita que você navegue corretamente, bem como faça o uso de todas as funcionalidades disponíveis.

Desempenho Os cookies de desempenho nos ajudam a entender como os visitantes interagem com as páginas da ÂNIMA HOLDING S/A, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.

Funcionais Os cookies funcionais permitem que as páginas da ÂNIMA HOLDING S/A se lembrem de suas escolhas, para proporcionar uma experiência personalizada. Também, possibilitam que os Usuários assistam a vídeos e utilizem ferramentas sociais, campos para comentários, dentre outros.

Marketing Os cookies de marketing são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos Usuários. Podem ser utilizados para apresentar publicidade com um maior direcionamento ou limitar o número a que esta é veiculada, nas páginas da ÂNIMA HOLDING S/A. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária lançada.

Prestadores de serviços de tecnologia poderão utilizar seus próprios cookies nos nossos sites, com a nossa autorização, para prestação de serviços à ÂNIMA HOLDING S/A. Tais cookies coletarão os seus Dados nas nossas propriedades para as finalidades previstas neste aviso.

A maioria dos navegadores é configurada para aceitar automaticamente os cookies. No entanto, é possível, caso você queira, alterar as configurações para bloquear cookies ou alertá-lo quando um cookie estiver sendo enviado ao seu dispositivo. Existem várias formas de gerenciar cookies, sendo possível criar um bloqueio geral para cookies, bloquear cookies de um site específico ou

até mesmo bloquear cookies de terceiros em relação a um site. Bloquear todos os cookies vai afetar o funcionamento da sua experiência, pois não será possível identificar suas preferências e recomendar conteúdo relevante.

Consulte as instruções do seu navegador para saber mais sobre como ajustar ou alterar suas configurações, lembrando que a configuração desejada deve ser replicada em todos os dispositivos utilizados para acessar os nossos sites.

6. POR QUANTO TEMPO MANTEMOS SUAS INFORMAÇÕES?

Visando a proteger a privacidade de seus Usuários, os dados pessoais tratados pela ÂNIMA HOLDING S/A serão eliminados quando deixarem de ser necessários para as finalidades para as quais foram coletados, ou quando o usuário solicitar a sua eliminação, exceto se a manutenção do dado se justificar pela existência de alguma base legal que legitime o seu tratamento.

As informações dos usuários poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da ÂNIMA HOLDING S/A, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

7. COMO É O COMPARTILHAMENTO DOS SEUS DADOS?

A ÂNIMA HOLDING S/A está comprometido em apresentar novas soluções que aumentem o valor de seus produtos e serviços para oferecer aos seus Usuários oportunidades especiais de comercialização, tais como incentivos e promoções.

Para tal finalidade, suas informações poderão ser compartilhadas com algumas de nossas empresas parceiras, no Brasil e no exterior.

Além disto, mediante assinatura do competente acordo intercompany, a ÂNIMA HOLDING S/A e suas empresas coligadas e subsidiárias poderão realizar o compartilhamento dos seus dados entre si, para a execução de diversos serviços relacionados ao contrato de aluno ou às parcerias firmadas com fornecedores ou mesmo para a divulgação promocional de cursos e outros produtos e serviços ofertados pelo ÂNIMA HOLDING S/A.

Para a operacionalização de seus serviços, a ÂNIMA HOLDING S/A utiliza-se da parceria com diversas empresas localizadas Brasil e no exterior. Abaixo apresentamos algumas hipóteses em que o compartilhamento de suas informações poderá ocorrer:

i. Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e prestação de serviços voltados ao Usuário;

ii. Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da ÂNIMA HOLDING S/A, em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;

iii. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a ÂNIMA HOLDING S/A, hipótese em que a transferência das informações serão necessárias para a continuidade dos serviços; ou,

iv. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.

Quando houver o compartilhamento dos seus dados, isso acontecerá para cumprir alguma Finalidade específica, informada a você.

Nós nos utilizamos de instrumentos contratuais e auditorias para assegurar que qualquer Terceiro que receba os seus Dados Pessoais possa garantir a proteção adequada às suas informações

É possível que, eventualmente, o Terceiro se encontre fora do Brasil. Nestes casos, nos certificaremos de que essa transferência seja feita de preferência para os países que possuem um grau de segurança similar ao previsto pela legislação brasileira, ou quando a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais assim autorizar.

Também utilizamos alguns sistemas de armazenamento em nuvem que ficam localizados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos da América. Nessas hipóteses, buscamos escolher os melhores fornecedores nacionais e internacionais, assim reconhecidos pelo mercado. Independentemente da legislação estrangeira, iremos garantir a observância dos princípios, dos seus direitos como Titular e das regras de proteção de Dados Pessoais expostas na LGPD.

8. COMO EXERCER OS SEUS DIREITOS?

Você, enquanto titular de dados, tem os seguintes direitos, relativos aos seus Dados Pessoais:

a) Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;

b) Acesso aos dados;

c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação nacional;

e) Revogar o seu Consentimento, quando os seus Dados Pessoais são tratados sob essa base legal;

f) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário, consoante regulamentação específica da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados);

Além disso, você pode exercer qualquer outro direito conferido por lei.

Para acessar, obter cópia, corrigir, atualizar e/ou completar os seus Dados Pessoais, bem como exercer quaisquer outros direitos, você deve acessar o link: https://privacy-central.securiti.ai/#/dsr/866478e9-5e2d-4e34-8b4d-f9117a1230d5

Em casos específicos, é possível que a sua requisição não seja atendida. Nestes casos, nós explicaremos os motivos que justificaram o não atendimento.

Requisições que envolvam Dados Pessoais e/ou documentos de outros Titulares não serão atendidas, exceto mediante procuração, poder parental ou outra hipótese que autorize o exercício do direito de outro Titular por você.

9. COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Qualquer informação fornecida pelo Usuário será coletada e guardada de acordo com os mais rígidos padrões de segurança. Para tanto, a ÂNIMA HOLDING S/A adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas nas legislações e regulamentações aplicáveis, tais como:

i. A ÂNIMA HOLDING S/A possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;

ii. A ÂNIMA HOLDING S/A somente autoriza o acesso de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as suas informações pessoais, desde que este acesso seja essencial ao desenvolvimento da atividade pretendida;

iii. A ÂNIMA HOLDING S/A garante que aqueles agentes, funcionários internos ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais deverão se comprometer a manter o sigilo absoluto das informações acessadas, bem como de adotar as melhores práticas para manuseio destas informações, conforme determinado nas políticas e procedimentos externos;

iv. A ÂNIMA HOLDING S/A realiza o backup regularmente no Site. A atividade do Site é verificada de forma consistente para proteger as informações que você fornece. Sistemas sofisticados de proteção são utilizados e a atividade em nosso Site é monitorada.

Além dos esforços técnicos, a ÂNIMA HOLDING S/A também adota:

· Execução de auditorias internas nos processos de segurança;

· Disponibilização de canal de denúncias anônimo para eventuais desvios de condutas relacionados a privacidade e proteção de dados.

Além de outras medidas institucionais visando à proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de

governança, constantemente atualizado. Nossos funcionários são constante e periodicamente treinados nos temas de segurança da informação, proteção de dados e privacidade e, portanto, estão atualizados quanto aos procedimentos internos de proteção aos seus dados pessoais.

O acesso às informações coletadas é restrito aos colaboradores e pessoas autorizadas. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, em violação das políticas internas adotadas, estarão sujeitos a sanções administrativas, disciplinares e legais cabíveis.

Embora a ÂNIMA HOLDING S/A adote os melhores esforços no sentido de preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que a ÂNIMA HOLDING S/A não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe e/ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida ou ilícita, como falhas técnicas, vírus ou invasões do banco de dados de nossas plataformas.

De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a ÂNIMA HOLDING S/A garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento.

10. ATUALIZAÇÃO DESTE AVISO DE PRIVACIDADE

Este Aviso de Privacidade poderá ser alterado a qualquer momento, para garantir o nosso compromisso de máxima transparência com você.

Mas fique tranquilo(a), pois você será avisado(a) quando houver mudanças e/ou atualizações.

11. LEGISLAÇÃO E FORO

Este Aviso deverá ser interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, especialmente, mas não limitado, a LGPD.

12. CONTATO E DÚVIDAS

Caso tenha qualquer dúvida, sugestão ou solicitação que envolva este documento, entre em contato com a nossa DPO (Data Protection Officer) através do endereço de e-mail: privacidade@animaeducação.com.br.

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados, responsável por regulamentar e fiscalizar o Tratamento de Dados Pessoais no Brasil, ainda não está constituída. Informaremos, oportunamente, os dados de contato deste órgão, caso precise entrar em contato.